Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204320353O dispositivo legal que assegura à pessoa o direito de conhecer e retificar informações registradas a seu respeito em do...1457941204320353Ano: 2015Banca: FCCOrganização: CNMPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Data ConstitucionalO dispositivo legal que assegura à pessoa o direito de conhecer e retificar informações registradas a seu respeito em documentos e bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público éAa proscrição.Ba intimação.Ca notificação.Do vade mecum.Eo habeas data.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108125Direito ConstitucionalNo sistema albergado pelo ordenamento brasileiro, haverá exercício de controle de constitucionalidade pelo poderQuestão 457941204114481Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece disciplina a respeito das finanças públicas e do orçamento dos entes públicos. Essa disciplina constitucional impedeQuestão 457941204117518Direito ConstitucionalA Administração Pública estabelece identificação obrigatória para acesso a plataformas públicas digitais de interação com o Estado, com o objetivo de ...Questão 457941204123548Direito ConstitucionalRelativamente à organização e ao funcionamento de seu órgão legislativo, Município com 710 mil habitantes deverá observar, dentre outros, os seguintes...Questão 457941204139224Direito ConstitucionalQuanto ao remédio constitucional mandado de segurança,Questão 457941204141709Direito ConstitucionalA respeito do que estabelece a Constituição Federal sobre as Finanças Públicas,Questão 457941204179037Direito ConstitucionalSobre a autonomia da Defensoria Pública do Estado é correto afirmar queQuestão 457941204182328Direito ConstitucionalO voto é uma das principais armas da Democracia, pois permite ao povo escolher os responsáveis pela condução das decisões políticas de um Estado. Quem...Questão 457941204185841Direito ConstitucionalNa Constituição da República Federativa do Brasil, Capítulo II Dos Direitos Sociais, Artigo 7º: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além ...Questão 457941204201606Direito ConstitucionalA característica central dos direitos fundamentais que justifica a garantia de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên...