Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204320898Nos termos da Constituição Federal brasileira, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrenteme...1457941204320898Ano: 2013Banca: FCCOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisNos termos da Constituição Federal brasileira, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreAinformática.Bnavegação fluvial.Ccomércio exterior e interestadual.Dtrânsito e transporte.Eprevidência social, proteção e defesa da saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106813Direito ConstitucionalEliseo é brasileiro, tem 73 anos de idade, possui notável saber jurídico e reputação ilibada e é membro do Ministério Público Estadual. Márcia é brasi...Questão 457941204109032Direito ConstitucionalAo disciplinar direitos e garantias fundamentais, a Constituição FederalQuestão 457941204109393Direito ConstitucionalCleide é brasileira naturalizada e tem 75 anos. Como a data das eleições nos últimos quatro anos coincidiu com a festa de aniversário de seu neto, que...Questão 457941204121806Direito ConstitucionalCom base nos aspectos constitucionais da Previdência Social,Questão 457941204125878Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, com relação à Justiça do Trabalho,Questão 457941204126340Direito ConstitucionalAmara é angolana, originária de Angola, país que possui a língua portuguesa como idioma oficial, e reside no Brasil há três anos ininterruptos. Pierre...Questão 457941204133613Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina constitucional das normas gerais da Administração Pública e da jurisprudência pertinente do Supremo Tribunal Federal,Questão 457941204155075Direito ConstitucionalA chefia de Estado é atribuída ao Presidente da República e a chefia de governo é atribuída ao Primeiro-Ministro no sistema de Governo denominadoQuestão 457941204167233Direito ConstitucionalA Constituição da República prevê, como mecanismo de controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Legislativo, aQuestão 457941204176336Direito ConstitucionalConsidere as seguintes assertivas a respeito das Competências da União, dos Estados e Municípios:I. A competência da União para legislar sobre normas ...