Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204417817Ressalvada a situação daquele que se omite, quando tinha dever de evitar ou apurar, os condenados por crime de tortura, ...1457941204417817Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Ressalvada a situação daquele que se omite, quando tinha dever de evitar ou apurar, os condenados por crime de tortura, na forma da Lei nº 9.455/97, devem cumprir a pena em regime:Aintegralmente fechado;Binicialmente fechado;Cinicialmente semiaberto;Dinicialmente semiaberto, no caso de tortura vindicativa;Eaberto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325214Direito PenalLucas foi capturado pela Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul com seis gramas de cocaína, ocasião em que afirmou que o material entorpecente...Questão 457941204343631Direito PenalCom a entrada em vigor da Lei nº 13.104/2015, o feminicídio passa ser tipificado como crime:Questão 457941204344194Direito PenalApós investigação realizada, em conjunto, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, Daniel e Caio foram presos em flagrante quando desem...Questão 457941204344797Direito PenalA respeito da agravante da reincidência e da atenuante da confissão espontânea, é correto afirmar, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Jus...Questão 457941204344962Direito PenalAo caminhar pela rua, em local ermo, Maria, que estava com as vestimentas de seu colégio, pediu informações para João da Silva, o qual, aproveitando-s...Questão 457941204362492Direito PenalMatheus cumpre pena, após o trânsito em julgado de sentença penal condenatória, em razão da prática de determinado crime patrimonial. No curso da exec...Questão 457941204364049Direito PenalSobre as medidas de segurança estabelecidas no Código Penal e o tratamento da inimputabilidade penal, em conformidade com a jurisprudência dos Tribuna...Questão 457941204381879Direito PenalRelativamente aos institutos do perdimento de bens alargado e do perdimento de bens pelo equivalente, como efeitos da sentença penal condenatória, é c...Questão 457941204403309Direito PenalFrancisco decide matar Antônio, ao descobrir que este seria promovido no trabalho em seu lugar. Para tanto, mistura uma pequena quantidade de veneno e...Questão 457941204403475Direito PenalNervosos após serem encaminhados à delegacia em razão de uma briga de rua, Kayke e Pedro, ambos com 18 anos, em comunhão de ações e desígnios, mediant...