O Comitê Gestor do IBS

Acerca da competência tributária e de suas limitações, assinale a opção correta.

Em relação à competência tributária dos entes federativos, assinale a opção correta.

Como a base de cálculo do ICMS compreende o próprio montante do tributo, sua alíquota efetiva acaba por ser maior que a nominal, porque o tributo inci...

A respeito da progressividade e da neutralidade de tributos, julgue os itens a seguir.I Um imposto que cobre um percentual fixo sobre a renda de todos...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o recolhimento do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual de ICMS ...

Somente os municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição de melhoria em razão de obra pública que comporte valorização imobiliária.

Tributos diretos tendem a ser regressivos por incidirem de forma proporcionalmente maior sobre rendas menores.

60 O gozo do direito à imunidade prevista na CF é possível, caso a entidade ou a instituição de ensino sem fins lucrativos atenda aos requisitos previ...

A estrutura tributária do Brasil, ao recair excessivamente sobre bens e serviços, ou seja, sobre o consumo, tem caráter regressista, penalizando despr...

Acerca das regras fiscais de fiscalização e sigilo, assinale a opção correta.