Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes, relativos aos agentes públicos....

A respeito da classificação das constituições, assinale a opção correta.

A criação, a transformação e a extinção de cargos, empregos e funções dos serviços da Câmara dos Deputados e do Senado Federal constituem competência ...

O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, send...

Conforme a CF, a seguridade social compreende um conjunto

Acerca do mandado de segurança relativamente à tutela de interesses individuais, difusos e coletivos, assinale a opção correta.

No que se refere à evolução histórica do princípio da separação dos poderes, julgue os itens a seguir.I As primeiras bases teóricas para a tripartição...

Conforme a Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação deve contemplar ação de I erradicação do analfabetismo.II promoção humanística, ...

O Brasil rege-se nas relações internacionais, entre outros princípios, pelos princípios da intervenção e vedação de concessão de asilo político.

De acordo com a CF, a polícia civil exerce as funções de polícia judiciária e apura as infrações penais, inclusive as militares.

De acordo com a Constituição da República, no que diz respeito à seguridade social, nela incluída a Saúde, analise as afirmativas abaixo e assinale a ...