Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204448977A admissão, pelo Supremo Tribunal Federal, das candidaturas avulsas para eleições majoritárias justifica-se em razão de ...1457941204448977Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA admissão, pelo Supremo Tribunal Federal, das candidaturas avulsas para eleições majoritárias justifica-se em razão de a filiação partidária não ser constitucionalmente prevista como condição de elegibilidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473501Direito ConstitucionalA garantia de programas suplementares de alimentação escolar, transporte e assistência à saúde não é obrigatória em todas as etapas da educação básica...Questão 457941204476461Direito ConstitucionalAplica-se o regime próprio de previdência social aos agentes públicos que ocupam, exclusivamente, cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação...Questão 457941204494805Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a CF a respeito da organização do Estado, assinale a opção correta.Questão 457941204505448Direito ConstitucionalÉ defeso ao presidente da República editar medida provisória alterando a competência das juntas eleitorais.Questão 457941204589569Direito ConstitucionalAs faixas de fronteira, consideradas fundamentais para a defesa do território nacional, são estabelecidas ao longo das fronteiras terrestres e possuem...Questão 457941204616589Direito ConstitucionalO advogado-geral da União, como o mais elevado órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, tem suas atribuições previstas na Lei Orgânica da ...Questão 457941204625153Direito ConstitucionalOs eclesiásticos estão isentos de prestar o serviço militar obrigatório em tempo de paz.Questão 457941204625671Direito ConstitucionalCompete à União instituir, mediante lei complementar, o imposto sobreQuestão 457941204648924Direito ConstitucionalNo controle concentrado, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade são erga omnes e ex tunc, mas, tendo em vista razões de segurança jurídica ...Questão 457941204649372Direito ConstitucionalConforme o art. 6.º, da Lei Complementar n.º 70/1991, é prevista para as sociedades civis de prestação de serviços de profissões legalmente regulament...