Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204448978Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que previamente autorizados pela aut...1457941204448978Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que previamente autorizados pela autoridade competente e desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476773Direito ConstitucionalO referido servidor compõe quadro funcional do Poder Judiciário, porquanto, conforme expressa previsão constitucional, os tribunais eleitorais são órg...Questão 457941204479038Direito ConstitucionalNo âmbito do Estado democrático de direito, a cidadania está intrinsecamente relacionada à participação popular na tomada de decisões.Questão 457941204486489Direito ConstitucionalCaso seja preso, Antony não poderá ser paciente de habeas corpus, porquanto tal garantia é exclusiva de brasileiros e estrangeiros residentes no Brasi...Questão 457941204572597Direito ConstitucionalA consultoria e o assessoramento jurídico das autarquias federais, fundações públicas e privadas, empresas públicas e sociedades de economia mista que...Questão 457941204580612Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, de modo que ninguém pode nela penetrar sem o consentimento do morador, salvo por determinação judicial; nessa ...Questão 457941204600727Direito ConstitucionalAna, analista judiciária do TRT, casada com João, espanhol, foi enviada à França para representar o órgão em um evento. Ao chegar naquele país, em dec...Questão 457941204607634Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre contratos privados referentes à prestação de assistência suplementar à saúde.Questão 457941204616385Direito ConstitucionalAcerca de direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.Questão 457941204617624Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, poderão, por autoridade própria, determ...Questão 457941204638584Direito ConstitucionalJulgue os itens que se seguem com fundamento nos preceitos constitucionais relativos aos poderes da República.As comissões parlamentares de inquérito ...