Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204452991A dignidade da pessoa humana, além de ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, orienta a interpretação ...1457941204452991Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA dignidade da pessoa humana, além de ser um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, orienta a interpretação e aplicação das normais constitucionais relativas aos direitos individuais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204449210Direito ConstitucionalDe acordo com o STF, a expressão "grave violação dos direitos humanos" remete especificamente ao rol taxativo e restritivo de atentados de grande mont...Questão 457941204476004Direito ConstitucionalA proteção constitucional aos direitos dos povos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam está condicionada à configuração do renitente...Questão 457941204486053Direito ConstitucionalA mesa do Congresso Nacional é presidida pelo presidente do Senado Federal e os demais cargos são exercidos pelos ocupantes de cargos equivalentes na ...Questão 457941204567016Direito ConstitucionalNa situação hipotética em apreço, caso tivesse praticado alguma irregularidade no exercício da função, o juiz poderia perder o cargo por deliberação d...Questão 457941204572159Direito ConstitucionalCom referência aos princípios e às garantias do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.Questão 457941204573558Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional, assinale a opção correta.Questão 457941204581394Direito ConstitucionalAs instruções normativas destinadas aos órgãos públicos dos Poderes Executivo e Judiciário expedidas pelo TCU no exercício de sua competência possuem ...Questão 457941204619426Direito ConstitucionalUm partido político com representação no Congresso Nacional possui legitimidade para impetrar mandado de segurança coletivo apenas em defesa de seus f...Questão 457941204624977Direito ConstitucionalCompete às Turmas o julgamento, em recurso ordinário, de mandado de segurança decidido em única instância por tribunal regional, quando denegatória a ...Questão 457941204663777Direito ConstitucionalÉ vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração do cargo, emprego ou função pública, ainda que se trate de cargo eleti...