Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204624977Compete às Turmas o julgamento, em recurso ordinário, de mandado de segurança decidido em única instância por tribunal r...1457941204624977Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder JudiciárioCompete às Turmas o julgamento, em recurso ordinário, de mandado de segurança decidido em única instância por tribunal regional, quando denegatória a decisão.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445458Direito ConstitucionalNa hipótese de se questionar, durante a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição Federal (PEC), a existência de instrumento processual apto...Questão 457941204455428Direito ConstitucionalAna, pessoa idosa, passou a ter incapacidade civil absoluta; Maria, com 21 anos de idade, passou a ter incapacidade civil absoluta; Lúcio, chileno nat...Questão 457941204457174Direito ConstitucionalA CF autoriza o Banco Central do Brasil a comprar títulos de emissão do Tesouro Nacional, desde que o faça com o objetivo deQuestão 457941204457244Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, é permitida a impetração de mandado de segurança para a proteção de direito líquido e certo, não protegido por habeas corpus ou ha...Questão 457941204471543Direito ConstitucionalA segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio dos seguintes órgãos: políci...Questão 457941204504530Direito ConstitucionalConsiderando as normas da CF e a jurisprudência do STF a respeito das medidas provisórias, assinale a opção correta.Questão 457941204507461Direito ConstitucionalO cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é privativo de brasileiro nato.Questão 457941204585000Direito ConstitucionalAssinale a opção correta de acordo com a CF e com o entendimento doutrinário a respeito do poder constituinte, do conceito de constituição, da aplicab...Questão 457941204625470Direito ConstitucionalO mandado de injunção garante ao impetrante o direito de conhecer as informações relativas a sua pessoa constantes de registros ou bancos de dados de ...Questão 457941204664979Direito ConstitucionalÉ vedado ao vice-presidente da República ausentar-se do país, sem licença prévia do Congresso Nacional, por período superior a quinze dias.