Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204454422Os sítios arqueológicos e pré-históricos constituem bens da União, ao passo que as cavidades naturais subterrâneas perte...1457941204454422Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura da UniãoOs sítios arqueológicos e pré-históricos constituem bens da União, ao passo que as cavidades naturais subterrâneas pertencem aos estados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447409Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição do Estado de Sergipe, assinale a opção correta.Questão 457941204495184Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsecutivos.A CF assegura o...Questão 457941204498929Direito ConstitucionalA respeito dos direitos políticos, julgue os itens abaixo com base no disposto na CF.I Pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor...Questão 457941204535038Direito ConstitucionalO CNMP não tem competência atribuída diretamente pela Constituição Federal de 1988 para receber e conhecer reclamações nem para aplicar sanções admini...Questão 457941204537843Direito ConstitucionalO Estatuto da Magistratura, lei complementar de iniciativa privativa do STF, pode prever a delegação de competência a servidores para a prática de ato...Questão 457941204571450Direito ConstitucionalConforme o entendimento dos tribunais superiores, será inconstitucional lei complementar estadual que institua contribuições previdenciárias compulsór...Questão 457941204590118Direito ConstitucionalA vocação sucessória dos cargos de prefeito e vice-prefeito põe-se no âmbito da autonomia política local, em caso de dupla vacância, ou seja, está sob...Questão 457941204622050Direito ConstitucionalO presidente da República exorbitaria suas atribuições constitucionais caso apresentasse projeto de lei complementar determinando ser obrigatório have...Questão 457941204627396Direito ConstitucionalNão há que se falar em competência concorrente em matéria de direito financeiro entre União, estados e Distrito Federal, na medida em que o sistema fi...Questão 457941204668397Direito ConstitucionalA renda básica familiar é direito de todos os brasileiros, a ser garantido pelo poder público em programa permanente de transferência de renda.