Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204455553Configura contrato de comissão o ato de uma pessoa entregar a outra bens móveis a fim de que esta os venda e lhe pague o...1457941204455553Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito CivilTemas: Depósito, Mandato, Comissão, Agência e DistribuiçãoConfigura contrato de comissão o ato de uma pessoa entregar a outra bens móveis a fim de que esta os venda e lhe pague o preço ajustado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445450Direito CivilDe acordo com o Provimento CGJ n.º 1/2017, para o registro dos atos constitutivos da fundação previdenciária, será necessária autorizaçãoQuestão 457941204446514Direito CivilDe acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ sobre a cláusula penal, no caso de cumprimento parcial da obrigação, compete ao juizQuestão 457941204447956Direito CivilA legitimidade para pleitear a reparação por danos morais é do próprio ofendido, titular do bem jurídico diretamente atingido, não se admitindo como c...Questão 457941204470545Direito CivilSegundo o STJ, o ato de disposição da meação da viúva em favor dos herdeiros deve ser feito por meio deQuestão 457941204492827Direito CivilA capacidade para suceder é regulada pela lei do domicílio do herdeiro ou legatário.Questão 457941204495849Direito CivilMarcelo, como profissional liberal, prestou serviços a Fernanda por valor certo a ser pago ao final da prestação do serviço. Realizado o objeto do con...Questão 457941204507059Direito CivilEnquanto não for concluída a partilha dos bens de João, o direito dos seus co-herdeiros, quanto à propriedade e à posse da herança, será regulado pela...Questão 457941204581412Direito CivilA definição do domicílio do servidor público depende de seu ânimo definitivo para estabelecer residência em determinado lugar.Questão 457941204585165Direito CivilCom base no Código Civil e à luz da jurisprudência dominante do STJ, assinale a opção correta a respeito do direito das coisas.Questão 457941204648977Direito CivilAdjunção é uma causa que exemplifica o perecimento do objeto do direito.