Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204459954A divergência quanto à paridade na repartição de benefícios é um dos principais motivos para o Brasil ainda não ter rati...1457941204459954Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental InternacionalA divergência quanto à paridade na repartição de benefícios é um dos principais motivos para o Brasil ainda não ter ratificado o Protocolo de Nagoya quanto ao acesso e repartição de benefícios provenientes de recursos genéticos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451269Direito AmbientalApesar dos grandes riscos ecológicos envolvidos na produção e no comércio de petróleo, os desastres ocorridos na cadeia de suprimento de petróleo fora...Questão 457941204486637Direito AmbientalA identificação de oportunidades de uso dos recursos naturais e o estabelecimento dos parâmetros necessários para a exploração desses recursos são açõ...Questão 457941204503138Direito AmbientalSegundo a jurisprudência do STJ, por eventuais danos ambientais decorrentes da omissão do dever de controlar e fiscalizar, a União, os estados, o Dist...Questão 457941204507902Direito AmbientalAs diretrizes que expressamente instruem a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (PNPSA) incluemQuestão 457941204512840Direito AmbientalAcerca da proteção florestal e das áreas de preservação permanente, assinale a opção correta.Questão 457941204625686Direito AmbientalConsiderando as disposições da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e as normas constitucionais acerca da proteção ambiental...Questão 457941204646235Direito AmbientalConsidere que um dos municípios da região adquira um lote de carpas trazidas do continente asiático, de coloração vistosa, visando incentivar ainda ma...Questão 457941204646257Direito AmbientalA área de preservação permanente (APP) no entorno das margens do reservatório deve ter largura mínima de 25 m, medida a partir do nível máximo normal ...Questão 457941204647308Direito AmbientalUma vez que o resgate da fauna já constava no PBA aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, a autorização de resgate é emitida antes da...Questão 457941204647922Direito AmbientalSegundo determinação legal, no caso de uma unidade de conservação do grupo de proteção integral, devem ser aplicados, na implementação, manutenção e g...