Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204460770Ao examinar se uma associação demonstra pertinência temática para propor ação civil pública, o juiz deve adotar uma inte...1457941204460770Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação Civil PúblicaAo examinar se uma associação demonstra pertinência temática para propor ação civil pública, o juiz deve adotar uma interpretação flexível e ampla.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476641Código de Processo Civil (CPC)Caso a gratuidade da justiça seja requerida apenas no ato da interposição do recurso, o requerente ficará dispensado do preparo; contudo, se o requeri...Questão 457941204484972Código de Processo Civil (CPC)Considerando as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no que diz respeito a processo de execução,...Questão 457941204565009Código de Processo Civil (CPC)O espólio de Carlos, representado por inventariante dativo, ajuizou, pelo procedimento comum, demanda para cobrar dívida no valor de R$ 50.000 de um p...Questão 457941204571405Código de Processo Civil (CPC)Caso o réu perceba, antes de proferida a sentença, que incidiu em erro ao confessar os fatos, a revogação da prova deverá ser requerida incidentalment...Questão 457941204594639Código de Processo Civil (CPC)A contagem do prazo processual para a fazenda pública inicia se da data da juntada aos autos do mandado de intimação devidamente cumprido.Questão 457941204612519Código de Processo Civil (CPC)Acerca dos processos cautelares e dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.Questão 457941204613804Código de Processo Civil (CPC)Vencido o relator na questão principal, a lavratura do acórdão competirá ao prolator do primeiro voto vencedor.Questão 457941204613857Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta com relação às provas no processo.Questão 457941204626932Código de Processo Civil (CPC)Os sujeitos da ação, em regra, podem retornar a juízo, repetindo pedidos que foram anteriormente julgados.Questão 457941204651072Código de Processo Civil (CPC)Considere que a procuradoria do município de Boa Vista – RR tenha ajuizado ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, contra Marta, Cláudio...