Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204460992O juiz não está vinculado ao laudo pericial elaborado pelos peritos oficiais, podendo julgar contrariamente ao parecer t...1457941204460992Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Direito Processual PenalTemas: Prova Pericial e Exame de Corpo de DelitoO juiz não está vinculado ao laudo pericial elaborado pelos peritos oficiais, podendo julgar contrariamente ao parecer técnico-pericial anexado aos autos do processo criminal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478473Direito Processual PenalMárcio foi preso em flagrante e, na audiência de custódia, o juiz concedeu-lhe a liberdade provisória e estabeleceu, como uma das medidas cautelares d...Questão 457941204508327Direito Processual PenalAs audiências de custódia devem ser realizadas em casos de prisão em flagrante, mas também nos casos de prisão preventiva.Questão 457941204512761Direito Processual PenalEfetivada a prisão em flagrante, não há óbice à concessão de liberdade provisória ao agente do delito, com ou sem medidas cautelares, ainda que o autu...Questão 457941204518049Direito Processual PenalRosmênio ingressou no estacionamento de um grande supermercado com a intenção de subtrair um automóvel. De posse do material necessário, abriu um veíc...Questão 457941204557820Direito Processual PenalDe acordo com o Supremo Tribunal Federal, a competência para processar e julgar os crimes de latrocínio é do tribunal do júri, e não do juiz singular.Questão 457941204573241Direito Processual PenalDa sentença definitiva de condenação do réu cabe apelação no prazo de cinco dias, contados da data de intimação da sentença. As razões devem ser apres...Questão 457941204574512Direito Processual PenalEm razão do parentesco de Paulo e Maria, assim como do fato de ambos residirem juntos, é correto afirmar que se tratou de ação penal pública condicion...Questão 457941204583991Direito Processual PenalEm relação ao inquérito policial, assinale a opção correta.Questão 457941204613411Direito Processual PenalNão se admite a renúncia do direito de representação.Questão 457941204670049Direito Processual PenalSentença penal concessiva de perdão judicial é classificada como suicida, em razão dos seus efeitos autofágicos.