Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204464499Caso esses servidores sejam deficientes ou policiais federais, eles não possuem garantia constitucional à aposentadoria ...1457941204464499Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Militares e Segurança PúblicaCaso esses servidores sejam deficientes ou policiais federais, eles não possuem garantia constitucional à aposentadoria especial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446854Direito ConstitucionalAs despesas com obras de infraestrutura, quando realizadas com o objetivo de beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar, são consideradas despe...Questão 457941204452325Direito ConstitucionalÉ classificada como super-rígida a Constituição que estabelece um processo legislativo diferenciado para a sua modificação, embora prevaleça, em ponto...Questão 457941204484454Direito ConstitucionalCompete exclusivamente ao Congresso Nacional fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe de fo...Questão 457941204507084Direito ConstitucionalCaso uma autoridade administrativa se negue a fornecer certidões ou informações pertinentes a ato questionado, sob a justificativa de sigilo decorrent...Questão 457941204521567Direito ConstitucionalOs direitos humanos são garantidos na Constituição Federal de 1988 (CF) como direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais a todos os cid...Questão 457941204521753Direito ConstitucionalOs direitos e garantias previstos pela Constituição Federal de 1988 estão dispostos em rol taxativo, em razão da ampla rede de proteção a eles destina...Questão 457941204575979Direito ConstitucionalA decretação de estado de sítio pode importar na restrição de direitos fundamentais como o direito de reunião, de propriedade e de inviolabilidade da ...Questão 457941204594595Direito ConstitucionalAplica-se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agentes culturais.Questão 457941204603941Direito ConstitucionalAs normas constitucionais de eficácia contida são passíveis de aplicação imediata, sem a necessidade de complementação, mas podem ter seus efeitos res...Questão 457941204625401Direito ConstitucionalEm relação aos instrumentos de tutela dos direitos e garantias constitucionais, assinale a opção correta.