Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204575979A decretação de estado de sítio pode importar na restrição de direitos fundamentais como o direito de reunião, de propri...1457941204575979Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de SítioA decretação de estado de sítio pode importar na restrição de direitos fundamentais como o direito de reunião, de propriedade e de inviolabilidade da correspondência.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204464802Direito ConstitucionalA previsão constitucional segundo a qual é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissio...Questão 457941204470261Direito ConstitucionalEm relação à organização das funções estatais e à defensoria pública, julgue os itens subsecutivos.Embora a atividade judicial seja formal e vigore o ...Questão 457941204508095Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.A CF erigiu o Ministério Público, a A...Questão 457941204510895Direito ConstitucionalCaso o município de Maringá seja condenado a pagar valor pecuniário a pessoa física em virtude de sentença judicial transitada em julgado, o pagamento...Questão 457941204521263Direito ConstitucionalSão características do neoconstitucionalismo teórico o reconhecimento da normatividade dos dispositivos da Constituição de forma integral e a restriçã...Questão 457941204586853Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, considerando as normas da CF relativas ao Poder Judiciário.Questão 457941204607641Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, o cargo de diretor da ANS pode ser exercido por brasileiro naturalizado.Questão 457941204621681Direito Constitucionalpromulgar as leis complementares.Questão 457941204628751Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, constituem monopólio da União a pesquisa, a comercialização e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural.Questão 457941204629826Direito ConstitucionalAcerca das atribuições e competências das assembleias legislativas e dos tribunais de justiça estaduais, assinale a opção correta.