Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204467941A participação da iniciativa privada no sistema de ensino depende de autorização e de avaliação de qualidade pelo poder ...1457941204467941Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: InoversaSulDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)A participação da iniciativa privada no sistema de ensino depende de autorização e de avaliação de qualidade pelo poder público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444451Legislação FederalCerto deputado protocolou projeto de lei que propõe alterações na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) para permitir que congressistas ten...Questão 457941204458698Legislação FederalA assinatura do termo de posse é indispensável para a investidura no cargo de membro do conselho fiscal da Embrapa.Questão 457941204463355Legislação FederalO aproveitamento comercial das fontes de águas minerais ou de mesa admitido pelo referido código restringe-se àquelas situadas em terrenos de domínio ...Questão 457941204485947Legislação Federal91 O acesso às informações de interesse público exige a necessária solicitação do interessado, que deve ser dirigida ao gestor máximo do órgão detento...Questão 457941204493285Legislação FederalAs solicitações de acesso à informação podem ser protocoladas anonimamente pelos cidadãos.Questão 457941204558306Legislação FederalO fortalecimento da educação a distância é um dos objetivos estratégicos a serem atingidos pelo Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) no cumprim...Questão 457941204591400Legislação FederalNas cidades com população igual ou superior a 250 mil habitantes, são elegíveis a financiamento imobiliário no âmbito do programa Minha Casa Minha Vid...Questão 457941204591935Legislação FederalO Conselho de Administração da SUFRAMA, o qual é presidido pelo ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, reúne-se com per...Questão 457941204632821Legislação FederalO gestor de convênio de que trata a Instrução Normativa n.º 41/2010 do SEBRAE deve ser o empregado do SEBRAE responsável pelo monitoramento da execuçã...Questão 457941204645721Legislação FederalA classificação da informação, de acordo a referida norma, deve observar os níveis público, restrito e sigiloso.