Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204470670O auditor, ao substituir um conselheiro, terá as mesmas garantias e prerrogativas do titular, não podendo, entretanto, t...1457941204470670Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCDFO auditor, ao substituir um conselheiro, terá as mesmas garantias e prerrogativas do titular, não podendo, entretanto, tomar parte nas eleições para presidente do TCDF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469400Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs atribuições do vice-presidente do TCDF incluem a de suceder o presidente caso ocorra a vacância do cargo nos noventa dias anteriores ao término do ...Questão 457941204508403Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs responsáveis por entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado que recebam contribuições parafiscais estão fora da jurisdição do T...Questão 457941204514153Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÉ lícito ao gestor público recusar-se a apresentar documentação comprobatória da regular execução de gasto público solicitada por equipe de auditoria ...Questão 457941204517306Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasPara fins de distribuição de processos no âmbito do TCE/SC, os órgãos e as entidades da administração pública estadual, os municípios e outras entidad...Questão 457941204538797Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao Ministério Público de Contas do Estado do Pará, no exercício do controle externo,Questão 457941204538836Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm caso de impedimento, o procurador-geral de contas do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (MPC/PA) será substituído por...Questão 457941204539073Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com o Regimento Interno do TCE/PA, o instrumento de fiscalização utilizado para verificar a implementação das recomendações formuladas no cu...Questão 457941204539487Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm processo de tomada de contas, o relator, antes de se pronunciar quanto ao mérito, pode sobrestar o feito e determinar a realização de diligência. E...Questão 457941204621379Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÀ luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue os itens que se seguem.Todos os servidores públicos do estado são segurados obrigatórios do regime de ...Questão 457941204626645Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA jurisdição do TCDF abrange tanto as pessoas físicas como as jurídicas públicas e privadas que tenham recebido recursos públicos sob a responsabilida...