Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204471489Os presidentes ou vice-presidentes dos tribunais regionais federais e tribunais de justiça dos estados, do Distrito Fede...1457941204471489Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Superior Tribunal de JustiçaOs presidentes ou vice-presidentes dos tribunais regionais federais e tribunais de justiça dos estados, do Distrito Federal e dos territórios exercem o juízo de admissibilidade dos recursos ordinários dirigidos ao STJ.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446595Direito ConstitucionalEm relação à natureza jurídica dos tribunais de contas no Brasil e à forma de investidura, às garantias e às prerrogativas de seus membros, assinale a...Questão 457941204463695Direito ConstitucionalEm regra, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só é permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante...Questão 457941204477233Direito ConstitucionalNo que se refere à instituição de contribuições para custeio de regime próprio de previdência social, deve-se observar a regra constitucional segundo ...Questão 457941204518478Direito ConstitucionalFoi impetrado habeas corpus no STF. Impugnava-se decisão monocrática que indeferiu liminar em habeas corpus, requerido junto ao STJ, sem que estivesse...Questão 457941204585000Direito ConstitucionalAssinale a opção correta de acordo com a CF e com o entendimento doutrinário a respeito do poder constituinte, do conceito de constituição, da aplicab...Questão 457941204603358Direito ConstitucionalNo tocante à aplicabilidade e à eficácia dos direitos fundamentais, julgue os itens seguintes.Segundo jurisprudência firmada pelo STF mediante aprovaç...Questão 457941204608957Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, são isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de refo...Questão 457941204621891Direito ConstitucionalA matéria do referido projeto — fixação de normas gerais para a administração pública — é, conforme previsto na CF, da competência legislativa privati...Questão 457941204626323Direito ConstitucionalO princípio federativo estabelece a forma de governo de um Estado.Questão 457941204642849Direito ConstitucionalOs direitos de associação profissional ou sindical previstos na Constituição Federal (CF) são aplicáveis às federações e aos sindicatos das categorias...