Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204477331Os direitos humanos de primeira geração estão inseridos em um contexto de maior intervenção do Estado, com o escopo de a...1457941204477331Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direitos HumanosTemas: Categorias e Gerações dos Direitos HumanosOs direitos humanos de primeira geração estão inseridos em um contexto de maior intervenção do Estado, com o escopo de atenuar as diferenças sociais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470053Direitos HumanosAcerca dos aspectos atinentes aos direitos humanos e à responsabilidade do Estado, julgue os itens a seguir, considerando a Constituição Federal de 19...Questão 457941204470810Direitos HumanosA Corte Interamericana de Direitos Humanos não exerce função de controle preventivo de convencionalidade.Questão 457941204521806Direitos HumanosOs Estados-partes da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados devem viabilizar aos refugiados a livre prática religiosa e a liberdade de instruçã...Questão 457941204584423Direitos HumanosA DP deverá propor ação penal contra os responsáveis pela tortura de João, visto que já houve condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos...Questão 457941204586233Direitos HumanosAinda que a dignidade seja a expressão da autonomia da pessoa humana e um direito individual relativo à proteção do homem, pode o cidadão, em situaçõe...Questão 457941204586236Direitos HumanosOs direitos humanos, inerentes à natureza humana, são autoaplicáveis, ou seja, não necessitam de regulamentação legal para a sua preservação.Questão 457941204588965Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos do Homem, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), é classificada como fonte codificada do direito inte...Questão 457941204597997Direitos HumanosOs compromissos assegurados pelos direitos humanos são importante ferramenta para desencadear, nas sociedades nacionais hegemônicas, um processo refle...Questão 457941204627816Direitos HumanosA respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue os itens seguintes.Nenhum país procede...Questão 457941204658670Direitos HumanosA questão da discriminação feminina no mercado de trabalho é um dos reflexos das relações sociais tradicionais que mantêm as mulheres subordinadas aos...