Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204479774Alguns direitos e garantias fundamentais, como a liberdade de locomoção e o direito de petição, são exclusivos das pesso...1457941204479774Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAlguns direitos e garantias fundamentais, como a liberdade de locomoção e o direito de petição, são exclusivos das pessoas naturais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204506820Direito ConstitucionalO direito à proteção dos dados pessoais é garantia fundamental, prevista expressamente na CF, dos brasileiros e dos estrangeiros residentes no país.Questão 457941204516509Direito ConstitucionalAs regras pertinentes ao regime geral de previdência social, a que estão sujeitos os trabalhadores, não só os da iniciativa privada regidos pela CLT, ...Questão 457941204540687Direito ConstitucionalNa hipótese de um ente federado pretender instituir uma fundação pública de direito público, a criação dessa entidade deverá ser formalizada por meio ...Questão 457941204558197Direito ConstitucionalAcerca da ordem econômica e financeira nacional, assinale a opção correta.Questão 457941204564991Direito ConstitucionalSe um município de determinado estado da Federação editasse lei que restringisse a competência investigativa do MP ao âmbito daquele estado, e se, em ...Questão 457941204575183Direito ConstitucionalConforme o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), caso pretenda verificar o cumprimento das normas legais sobre a contratação decorrente de li...Questão 457941204603939Direito ConstitucionalSe determinado indivíduo perder a nacionalidade por sentença judicial transitada em julgado, ele não poderá, em regra, valer-se de novo processo de na...Questão 457941204616588Direito ConstitucionalAo advogado-geral da União subordinam-se diretamente, além de seu gabinete, a Procuradoria-Geral da União, a Consultoria-Geral da União, a Corregedori...Questão 457941204625647Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que diz respeito às denominadas ações de natureza constitucional.Questão 457941204640968Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo repúdio ao racismo.