Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204480945Uma estação ecológica tem como objetivo primário conciliar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela do...1457941204480945Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoUma estação ecológica tem como objetivo primário conciliar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455507Direito AmbientalSegundo a Lei n.º 9.605/1998, é circunstância que agrava a pena por crime ambiental, quando não o constitui ou o qualifica, o fato de o agente tê-lo p...Questão 457941204478199Direito AmbientalNos contratos que envolvem a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, poderão ser previstos mecanismos privados para resolução de disputa...Questão 457941204504413Direito AmbientalÀs pessoas jurídicas que praticarem condutas e atividades lesivas ao meio ambiente será aplicável pena restritiva de direitos consistente em I suspens...Questão 457941204504445Direito AmbientalQuanto à instrução normativa IBAMA n.º 12/2018, que institui o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal...Questão 457941204507176Direito AmbientalEm unidades de conservação estaduais, exceto em áreas de proteção ambiental (APA), o licenciamento ambiental compete aos estados.Questão 457941204521936Direito AmbientalO Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira (ZEEZOC), elaborado conforme o estudo prévio de impacto ambiental e o RIMA de novos empreendimentos,...Questão 457941204570352Direito AmbientalDeterminada pessoa física foi autuada por, supostamente, ter comercializado produtos, instrumentos e objetos que implicam a caça de espécimes da fauna...Questão 457941204570643Direito AmbientalA Lei n.º 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Acerca desse...Questão 457941204620686Direito AmbientalConsiderando-se o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, é vedada a adoção de qualquer prática que submeta os animais à c...Questão 457941204646249Direito AmbientalA identificação dos animais encontrados nos locais de depósito é necessária para a aplicação de multas.