Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204486515Admite-se a fixação de honorários sucumbenciais por apreciação equitativa quando o proveito econômico obtido pelo venced...1457941204486515Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-BRDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Partes e ProcuradoresAdmite-se a fixação de honorários sucumbenciais por apreciação equitativa quando o proveito econômico obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455564Código de Processo Civil (CPC)Não se presume a necessidade de concessão da gratuidade de justiça quando a parte revel, citada por edital, é assistida por curador especial.Questão 457941204463334Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o regime jurídico adotado pelo Código de Processo Civil em vigor, sentença é todo ato do magistrado que, em primeiro grau, resolve o mér...Questão 457941204508016Código de Processo Civil (CPC)O direito à justiça gratuita é pessoal, de modo a não alcançar automaticamente litisconsorte ou sucessor do beneficiário.Questão 457941204532284Código de Processo Civil (CPC)O relator de recurso de apelação, caso identifique que o recorrente realizou o preparo de forma insuficiente, deverá, imediatamente e por decisão mono...Questão 457941204538764Código de Processo Civil (CPC)Cartas precatórias que transitem entre órgãos do Poder Judiciário e demais Poderes da União deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico.Questão 457941204561117Código de Processo Civil (CPC)Na ação popular, em regra, a produção de prova testemunhal poderá ser requerida enquanto não for encerrada a instrução probatória.Questão 457941204585172Código de Processo Civil (CPC)Considerando que um juiz tenha proferido sentença condenando a fazenda pública a pagar indenização por desapropriação indireta no valor de cem salário...Questão 457941204619486Código de Processo Civil (CPC)A assistência gratuita somente será prestada pelo Estado aos que comprovarem a insuficiência de recursos, de modo que não basta a simples declaração d...Questão 457941204635114Código de Processo Civil (CPC)No curso de determinado processo, o réu, em depoimento pessoal, confessou fato contrário a seu interesse. Em momento seguinte à coleta da prova, foi j...Questão 457941204638904Código de Processo Civil (CPC)A respeito de recursos e coisa julgada, julgue os itens a seguir.Considerando ter o processo corrido à revelia do réu, que não foi validamente citado,...