Informações classificadas como reservadas possuem restrição de acesso de, no máximo, cinco anos.

As ICTs públicas poderão ceder o uso de imóvel, sob o regime da cessão de bem público, para a consolidação de ambientes promotores da inovação à entid...

No que concerne aos produtos e serviços oferecidos pelo SEBRAE, assinale a opção correta.

No Brasil, os quatro símbolos nacionais que representam o país em cerimônias, eventos, documentos importantes e missões oficiais são

Em razão do descumprimento parcial do TAC, admite-se a redução temporária do valor das tarifas cobradas pelo agente regulado cumulada com aplicação de...

A atribuição para conceder patrocínio cujo valor seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme o Regulamento de Patrocínio da ApexBra...

O plenário do Conselho Nacional de Política Cultural é composto de trinta e seis representantes, entre os quais, dezoito da sociedade civil das divers...

Com base nos dispositivos da Lei n.º 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por delegado de polícia, assinale a opção correta...

As coisas tombadas não poderão, em nenhum caso, ser reparadas, pintadas ou restauradas sem a prévia autorização especial do Serviço de Patrimônio Hist...

É dever dos órgãos e entidades, mediante requerimento, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas. ...

O TCE/RJ é órgão público sem personalidade jurídica, mas se subordina à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).