Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204492037Dada a natureza confessional do direito, é constitucional lei estadual que estabeleça a obrigação de que escolas e bibli...1457941204492037Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDada a natureza confessional do direito, é constitucional lei estadual que estabeleça a obrigação de que escolas e bibliotecas públicas possuam um exemplar da Bíblia Sagrada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204482832Direito ConstitucionalA instauração de comissões parlamentares de inquérito exige a formulação de requerimento por um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado...Questão 457941204513332Direito ConstitucionalÉ vedada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro cargo técnico ou científico, mas não a de dois cargos de professor.Questão 457941204521409Direito ConstitucionalSe, em ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal Federal, for alegada a inconstitucionalidade de certa lei federal,Questão 457941204521498Direito ConstitucionalTramitou pela Assembleia Legislativa de Rondônia projeto de lei no qual havia ocorrido emenda parlamentar em matéria de iniciativa reservada ao chefe ...Questão 457941204530585Direito ConstitucionalCompete privativamente à Câmara dos Deputados proceder à tomada de contas do presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional de...Questão 457941204576803Direito ConstitucionalA portaria em questão poderá vir a ser sustada pelo Congresso Nacional, se essa casa entender que o ministro exorbitou de seu poder regulamentar.Questão 457941204577673Direito ConstitucionalA Constituição é instituto multifuncional que engloba entre seus objetivos a limitação do poder e a conformação e legitimação da ordem política.Questão 457941204586779Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualda...Questão 457941204604985Direito ConstitucionalO direito dos servidores públicos à greve é garantido na CF nos termos e nos limites definidos em lei específica.Questão 457941204618149Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Executivo, assinale a opção correta.