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Ao juiz da ação é possível agir de ofício para determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
De acordo com a jurisprudência do STF, na hipótese de óbito do impetrante durante a fase de conhecimento do mandado de segurança, haverá a imediata a ...
À luz do disposto no CPC e da jurisprudência dos tribunais superiores a respeito da ação rescisória e da coisa julgada, assinale a opção correta.
No que diz respeito a preclusão, julgamento conforme o estado do processo, provas e coisa julgada, julgue os itens a seguir.I A litispendência e a coi...
Caso o Ministério Público não seja intimado para feito no qual deveria intervir, o processo será nulo.
A Lei dos Juizados Especiais inadmite como meio para demonstrar a veracidade dos fatos aduzidos pelas partes
Para fins de substituição da penhora, a legislação processual equipara ao dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que o valor n...
Assinale a opção correta com relação a princípios do direito processual.
Assinale a opção correta no que se refere à capacidade processual, à representação das partes em juízo e à capacidade postulatória.
No que concerne a competência e condições da ação, julgue os itens que se subseguem.Se, no curso do processo, o juiz verificar a ausência de uma das c...
Se uma pessoa pretender determinada coisa sobre a qual controvertem autor e réu em um determinado processo poderá, até ser proferida a sentença, ingre...