Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204498484De acordo com a CF, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) integra os Ministérios Públicos dos e...1457941204498484Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoDe acordo com a CF, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) integra os Ministérios Públicos dos estados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450137Direito ConstitucionalO rol de direitos e garantias fundamentais catalogados no Art. 5.º da Constituição Federal de 1988 deve ser interpretado restritivamente, por ser exau...Questão 457941204469747Direito ConstitucionalÉ a eletividade dos cargos públicos a característica que define de forma essencial o regime republicano.Questão 457941204498892Direito ConstitucionalA empresa controlada pelo setor público que firmar contrato de gestão em que se estabeleçam objetivos e metas de desempenho disporá de autonomia geren...Questão 457941204503862Direito ConstitucionalO estado do Pará, a partir do disposto no art. 68 dos atos das disposições constitucionais transitórias da CF e do disposto no art. 322 da Constituiçã...Questão 457941204505307Direito ConstitucionalA competência do CNMP de receber e conhecer das reclamações e de aplicar sanções administrativas se refere apenas aos membros ou órgãos do Ministério ...Questão 457941204509691Direito ConstitucionalA respeito das finanças públicas e da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta, com base na CF e na jurisprudência do STF.Questão 457941204524504Direito ConstitucionalQuanto à sua origem, as constituições podem serQuestão 457941204544344Direito ConstitucionalCompete aos tribunais de contas estaduaisQuestão 457941204601187Direito ConstitucionalConsidere que determinado servidor público tenha impetrado mandado de segurança visando o recebimento de valores correspondentes às parcelas pretérita...Questão 457941204653943Direito ConstitucionalConsidere que a Lei X, segundo a qual os servidores públicos deveriam estar submetidos à carga horária de 30 horas semanais, tenha sido alterada pela ...