A respeito das competências ambientais, das licenças ambientais, da gestão de recursos hídricos e do Sistema Nacional do...

Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito da gestão de florestas situadas em áreas de domínio do estado do Amazonas para produção sustentável.

Em relação à cobrança pelo uso dos recursos hídricos e à outorga de direitos de uso desses recursos, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta de acordo com o disposto no Decreto n.º 97.634/1989.

O empreendimento pode realizar suas atividades plenamente após a emissão da Licença de Instalação.

A fiscalização ambiental da Polícia Rodoviária Federal é preventiva quando inibe a ocorrência de condutas lesivas ao meio ambiente e repressiva quando...

Considerando-se os dispositivos da Lei n.º 9.605/1998 — crimes contra o meio ambiente —, é correto afirmar que a pena para crimes ambientais será aten...

Para que o empreendimento em questão pudesse entrar em funcionamento, após a conclusão da obra, o empreendedor teria de obter a licença de operação.

Assinale a opção correta no que diz respeito ao estudo de impacto ambiental (EIA).

A legislação aplicável permite que a instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água seja alimentada também por outras fo...