Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204503766No que se refere à mobilidade urbana, de acordo a Lei n.º 10.257/2001, a obrigatoriedade de se elaborar um plano de tran...1457941204503766Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaNo que se refere à mobilidade urbana, de acordo a Lei n.º 10.257/2001, a obrigatoriedade de se elaborar um plano de transporte público integrado, compatível com o plano diretor, ou nele inserido, ocorre para cidades que atendam a condição deApossuírem população inferior a cem mil habitantes.Bserem integrantes de áreas de interesse turístico, especialmente quando tombadas em esfera federal.Capresentarem população superior a quinhentos mil habitantes.Destarem localizadas nas regiões sudeste e sul do país.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450803Direito UrbanísticoConsiderando a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsecutivos.Quanto aos requisitos para a i...Questão 457941204502383Direito UrbanísticoSegundo a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitaciona...Questão 457941204507182Direito UrbanísticoNas áreas urbanas delimitadas no plano diretor, lei específica poderá aplicar o parcelamento, a edificação ou a utilização, de forma compulsória, do s...Questão 457941204564694Direito UrbanísticoTendo como referência as disposições constitucionais relativas ao direito urbanístico, assinale a opção correta.Questão 457941204580556Direito UrbanísticoCaso um dado loteamento esteja localizado em áreas de interesse social, como mananciais ou patrimônio cultural, caberá à união disciplinar aprovar o r...Questão 457941204590320Direito UrbanísticoUm município com mais de 25.000 habitantes deve, obrigatoriamente, possuir um plano diretor, a fim de orientar a atuação do poder público e da iniciat...Questão 457941204593321Direito UrbanísticoPara o cálculo do valor real de desapropriação para fins de reforma urbana, deverão ser consideradas as expectativas de ganho, os lucros cessantes e o...Questão 457941204608931Direito UrbanísticoNos programas habitacionais de interesse social desenvolvidos por órgãos da administração pública com atuação nessa área, a concessão de direito real ...Questão 457941204633072Direito UrbanísticoO poder público municipal tem preferência na aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.Questão 457941204664212Direito UrbanísticoAo poder público competente não cabe, complementarmente, exigir, em cada loteamento, a reserva de faixa non aedificandi destinada a equipamentos urban...