Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204504693As águas dos portos são consideradas águas marítimas sob jurisdição nacional somente quando forem oriundas do mar; quand...1457941204504693Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997As águas dos portos são consideradas águas marítimas sob jurisdição nacional somente quando forem oriundas do mar; quando oriundas de rios, elas são consideradas águas interiores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457364Direito AmbientalNo Brasil, a intervenção estatal no controle de populações animais, incluídos os casos de espécies exóticas invasoras, fauna nativa superabundante ou ...Questão 457941204457403Direito AmbientalNão se aplicam aos compostos de mercúrio e aos produtos com compostos de mercúrio adicionados as exigências e os procedimentos relacionados ao control...Questão 457941204463915Direito AmbientalPelo princípio da precaução, incumbe ao empreendedor o encargo de demonstrar que a sua atividade econômica é segura do ponto de vista ambiental, não p...Questão 457941204484414Direito AmbientalQuando o impacto ambiental de âmbito regional de uma obra pública for significativo, o IBAMA estará impedido de delegar o licenciamento para estados d...Questão 457941204504557Direito AmbientalConsiderando que determinado fiscal ambiental federal tenha flagrado um proprietário desmatando, a corte raso, 10 hectares de floresta em área de pres...Questão 457941204507171Direito AmbientalA avaliação de impactos ambientais é um dos instrumentos da PNMA.Questão 457941204546753Direito AmbientalConsiderando-se que a empresa possui licenciamento ambiental para a realização das suas atividades empresariais, o fato descrito representa caso fortu...Questão 457941204593333Direito AmbientalA licença de instalação de uma usina hidrelétrica de grande porte deverá ser obtida imediatamente após a realização da licitação para a construção do ...Questão 457941204609547Direito AmbientalMonumentos naturais, bem como sítios e paisagens, sujeitam-se a tombamento, desde que se mantenha íntegra a feição notável com que tenham sido dotados...Questão 457941204617861Direito AmbientalTendo em vista que, de acordo com o art. 225, § 4.º, da CF, na utilização da zona costeira, patrimônio nacional, deve-se manter a preservação do meio ...