Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204505754Acerca do processo comum no CPP, no que se refere aos processos da competência do tribunal do júri, o pedido de desafora...1457941204505754Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do JúriAcerca do processo comum no CPP, no que se refere aos processos da competência do tribunal do júri, o pedido de desaforamento do julgamento de crime doloso contra a vida se justifica casoAnão haja juiz titular na comarca.Ba segurança pessoal da vítima esteja comprometida.Chaja suspeição do juiz-presidente do tribunal do júri.Dhaja interesse de ordem econômica.Eo interesse da ordem pública o reclamar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483848Direito Processual PenalAcerca do crime de furto qualificado, para o qual é cabível a pena de 2 a 8 anos de reclusão e multa, assinale a opção correta de acordo com o CPP.Questão 457941204510164Direito Processual PenalFlávio, promotor de justiça no estado de Minas Gerais a passeio em Brasília – DF, praticou, em situação de desavença no trânsito, o crime de lesão cor...Questão 457941204524780Direito Processual PenalPresentes os requisitos para a realização do acordo de não persecução penal, a autoridade judiciária poderá impor ao Ministério Público a obrigação de...Questão 457941204524784Direito Processual PenalPaulo, acusado de instigação ao suicídio, alegou, em sua defesa pessoal, ter agido movido por coação moral irresistível. A pedido da defesa, o acusado...Questão 457941204527509Direito Processual PenalO ressarcimento de custos pelo agressor, conforme previsto na Lei Maria da Penha, não pode resultar em ônus ao patrimônio da mulher e dos seus depende...Questão 457941204539783Direito Processual PenalA requisição de instauração de inquérito policial pelo Ministério Público Eleitoral para apurar condutas de prefeitoQuestão 457941204574473Direito Processual PenalEscritório de advocacia de advogado investigado pode ser alvo de busca e apreensão por autoridade judicial, que deverá se ater aos documentos e provas...Questão 457941204586454Direito Processual PenalO juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, fundamentando sua decisão exclusivamente nos elemento...Questão 457941204605850Direito Processual PenalNo flagrante próprio, o agente é flagrado no momento da execução do delito, enquanto no flagrante impróprio o agente é encontrado logo depois, com ins...Questão 457941204627881Direito Processual PenalTendo em vista o entendimento do STJ acerca dos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.