Será inconstitucional lei que autorize os defensores públicos de determinado estado a exercerem a advocacia fora de suas...

A CF classifica-se como analítica.

Ilha lacustre que não pertença à União pode ser bem do estado federado ou do município, a depender da localização territorial.

No que se refere a CPI, assinale a opção correta.

Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 quanto ao direito penal, assinale a opção correta.

Compete ao CNJ rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano.

Ao julgar procedente uma ação direta de inconstitucionalidade, o STF poderá, por maioria de dois terços de seus membros, realizar a modulação dos efei...

Os membros do Ministério Público da União não poderão exercer atividade político-partidária, salvo se prévia e expressamente licenciados para esse fim...

São símbolos do Estado federal brasileiro a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais, podendo os estados-membros, o Distrito Federal (DF) e os mu...

A respeito do mandado de segurança, julgue o item a seguir.Os atos de gestão não possuem o requisito da supremacia, por isso, são meros atos da admini...

Julgue os próximos itens, acerca das formas do Estado e de governo.Como forma de Estado, a Federação destaca-se pela perda da soberania dos estados fe...