Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204548831Ilha lacustre que não pertença à União pode ser bem do estado federado ou do município, a depender da localização territ...1457941204548831Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoIlha lacustre que não pertença à União pode ser bem do estado federado ou do município, a depender da localização territorial.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204475111Direito ConstitucionalConsidere o seguinte dispositivo da Constituição Federal de 1988.“Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da RepúblicaFederativa do Brasil:I - cons...Questão 457941204495890Direito ConstitucionalO prazo para impetração do mandado de segurança começa a fluir com a prática do ato que se alega ter violado o direito líquido e certo do impetrante.Questão 457941204538646Direito ConstitucionalA respeito de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.Questão 457941204543021Direito ConstitucionalQuando o termo “povo” aparece em textos de normas, sobretudo em documentos constitucionais, deve ser compreendido como parte integrante plenamente vig...Questão 457941204586791Direito ConstitucionalCompete exclusivamente ao Congresso Nacional julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execu...Questão 457941204604364Direito ConstitucionalO direito à educação, constitucionalmente previsto, possui caráter programático e classifica-se como norma de eficácia contida, pois possui aplicabili...Questão 457941204605859Direito ConstitucionalAo preso pode ser negado o acesso à identificação dos responsáveis por sua prisão por decisão da polícia ou para preservar a segurança dos envolvidos.Questão 457941204617060Direito ConstitucionalO princípio do ambiente ecologicamente equilibrado é considerado direito fundamental no Brasil e abrange o dever estatal de proteção da dignidade huma...Questão 457941204618821Direito ConstitucionalO sistema checks and balances, criado por ingleses e norte-americanos, consiste no método de freios e contrapesos adotado no Brasil. Nesse sistema, to...Questão 457941204628751Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, constituem monopólio da União a pesquisa, a comercialização e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural.