Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204510673Na CF, são previstas, como funções essenciais à justiça, não apenas o Ministério Público, mas também a Advocacia Pública...1457941204510673Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à JustiçaNa CF, são previstas, como funções essenciais à justiça, não apenas o Ministério Público, mas também a Advocacia Pública e a Defensoria Pública.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447091Direito ConstitucionalEm relação ao processo legislativo e às comissões parlamentares de inquérito (CPI), assinale a opção correta.Questão 457941204477204Direito ConstitucionalNo que concerne ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204505364Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito possuem permissão para encaminhar suas conclusões, inclusive documentos que possibilitem a instauração de inqu...Questão 457941204530598Direito ConstitucionalO tráfico ilícito de entorpecentes é crime inafiançável.Questão 457941204539587Direito ConstitucionalOs sentidos e a correção gramatical do texto seriam mantidos caso se substituísse a forma verbal “garante” (l.3) por assegura.Questão 457941204541577Direito ConstitucionalO reconhecimento de convenções e acordos coletivos de trabalho é um direito fundamental social que não se aplica aos servidores ocupantes de cargo púb...Questão 457941204619731Direito ConstitucionalOs territórios federais, entidades federativas ligadas à União, não detêm capacidade política.Questão 457941204625653Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca dos preceitos relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas.Questão 457941204627434Direito ConstitucionalConsiderando a dificuldade da prova, o STF resolveu que a elaboração do exame de ordem não deverá mais ficar a cargo exclusivo da Ordem dos Advogados ...Questão 457941204627890Direito ConstitucionalCom base nos preceitos constitucionais acerca da política agrícola e fundiária, do desenvolvimento urbano e da ordem social, assinale a opção correta.