Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204511344Publicado o ato de provimento, a posse em cargo de servidor público do estado da Paraíba ocorrerá com o início do desemp...1457941204511344Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da ParaíbaPublicado o ato de provimento, a posse em cargo de servidor público do estado da Paraíba ocorrerá com o início do desempenho das atribuições.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445469Legislação EstadualConsoante o disposto na Lei Complementar n.º 53/2001 do estado de Roraima, no exercício da função, conforme a situação, a conduta omissiva pode config...Questão 457941204447430Legislação EstadualAssinale a opção correta em relação ao ICMS, conforme a Lei estadual n.º 3.796/1996 e o Decreto estadual n.º 21.400/2002.Questão 457941204471169Legislação EstadualJúlio, deficiente auditivo, com 16 anos de idade, é estudante do ensino médio da rede pública de ensino do estado do Paraná. Ele reside com sua famíli...Questão 457941204476146Legislação EstadualOs proventos e as pensões pagos pelo Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará não podem ultrapassar o valor global da remuneração perceb...Questão 457941204490112Legislação EstadualConforme a Lei Complementar Estadual n.º 113/2005, o cônjuge separado de fato, o ex-cônjuge ou o ex-companheiro que recebe pensão de alimentos na data...Questão 457941204508048Legislação EstadualAcerca da Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, julgue os itens que se seguem.O TJ/ES poderá declarar a inconstitucionalidade de ...Questão 457941204515619Legislação EstadualCompete ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro processar e julgar, originariamente, o governador e o vice-governador do estado por eventua...Questão 457941204538301Legislação EstadualPara fins do regime de previdência próprio do estado do Pará, a Lei Complementar Estadual n.º 39/2002 considera dependente de seguradoI pessoa que não...Questão 457941204539097Legislação EstadualConsiderando as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 39/2002, assinale a opção correta, a respeito das pensões no regime de previdência estadu...Questão 457941204651363Legislação EstadualAcerca da estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), assinale a opção correta.