Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204512458A iniciativa popular, a autoria de ação popular e o exercício da soberania popular pelo sufrágio universal e pelo voto d...1457941204512458Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SECONT-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA iniciativa popular, a autoria de ação popular e o exercício da soberania popular pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto são modalidades por meio das quais o cidadão pode exercer direitos políticos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477034Direito ConstitucionalSão instrumentos de controle jurisdicional o mandado de segurança, a ação popular, o habeas data, o mandado de injunção e a ação civil pública.Questão 457941204483164Direito ConstitucionalOs julgamentos feitos pelo Poder Judiciário são públicos, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, apenas aos advogados das partes.Questão 457941204516240Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) permite, excepcionalmente, a iniciativa popular para a propositura de emendas constitucionais.Questão 457941204518811Direito ConstitucionalO conceito de cidadania está relacionado à noção de direitos das pessoas e, por isso, pressupõe deveres, como a obediência de todas e todos às normas ...Questão 457941204574941Direito ConstitucionalAqueles que são legitimados para propor ação direta de inconstitucionalidade podem também ajuizar ação declaratória de constitucionalidade.Questão 457941204585587Direito ConstitucionalCom referência à defesa do Estado e das instituições democráticas, à segurança pública e aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204617227Direito ConstitucionalA refinação do petróleo estrangeiro em território nacional está sujeita ao exercício do monopólio da União.Questão 457941204619683Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com relação às disposições constitucionais acerca da DP.Questão 457941204628180Direito ConstitucionalNo que se refere a direitos e garantias fundamentais, instrumentos de tutela desses direitos e inafastabilidade do controle judicial, assinale a opção...Questão 457941204635102Direito ConstitucionalNo que se refere à ordem jurídico-econômica, assinale a opção correta.