Acerca dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.

De acordo com a jurisprudência do STJ, a pretensão de reparação por danos decorrentes do inadimplemento contratual é

Salvo disposição legal em contrário, os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado são...

Considera-se obra coletiva a constituída pela participação de diferentes autores e criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa...

Julgue os itens a seguir, com base no Código Civil.100 Em caso de urgência, o credor de uma obrigação de fazer que tenha sido inadimplida pode executa...

Quando o juiz, por permissão legal, julga um processo conforme seus ditames, ocorre o chamado julgamento por

A respeito dos bens, assinale a opção correta à luz da jurisprudência pertinente.

A evicção consiste na perda da coisa adquirida somente em contrato gratuito translativo de posse e propriedade de bens.

Assinale a opção correta com referência ao direito das sucessões.

Ainda que menor de dezoito anos, uma pessoa estará habilitada à prática de todos os atos da vida civil pela colação de grau em curso de ensino superio...

Pode o juiz, de ofício, reconhecer a ocorrência da prescrição e da decadência legal ou convencional.