Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204518496As emissoras de televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalida...1457941204518496Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosAs emissoras de televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, em razão do princípio daAprevalência dos direitos dos menores.Bprevenção especial.Cindisponibilidade do direito da criança e adolescente.Deducação adequada.Eproteção estatal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469385Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estado tem o dever de assegurar ao adolescente ensino fundamental gratuito, inclusive aos que a ele não tenham tido acesso na idade própria.Questão 457941204479319Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na escola, embora a criança e o adolescente tenham o direito de contestar os critérios avaliativos, os recursos às instâncias escolares superiores só ...Questão 457941204525624Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção que apresenta os três princípios que fundamentam a criação dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente, cuja inobservância...Questão 457941204536638Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)José é brasileiro, tem dezesseis anos de idade e está privado de liberdade sob a proteção do Estado.Considerando essa situação hipotética e as normati...Questão 457941204539745Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Ministério Público terá legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescenteQuestão 457941204560508Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No caso de criança de seis anos de idade ser encontrada sozinha na rua, a primeira medida específica de proteção a ser aplicada pelo conselho tutelar ...Questão 457941204574509Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Comete contravenção penal o comerciante que vende, fornece, serve, ministra ou entrega bebida alcoólica a criança ou a adolescente, conduta considerad...Questão 457941204590518Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É obrigação dos serviços de saúde públicos ou privados a guarda, pelo prazo de dezoito anos, dos registros médicos das gestantes.Questão 457941204590886Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Se um professor do ensino médio souber que aluno seu, adolescente, sofre maus-tratos em casa e não comunicar esse fato à autoridade competente, tal co...Questão 457941204620531Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA preconiza expressamente a responsabilidade penal do agente que adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra for...