Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204519554A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue os itens que se seguem.É d...1457941204519554Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Senado | Advocacia PúblicaA respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue os itens que se seguem.É do Senado Federal a competência para julgamento do advogado-geral da União por eventual prática de crime de responsabilidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450573Direito ConstitucionalLei estadual que possibilite excluir do cômputo das despesas com pessoal todo e qualquer contrato de terceirização firmado pela administração pública ...Questão 457941204454230Direito ConstitucionalA exigência municipal de contratação obrigatória de seguro por estabelecimentos comerciais insere-se no âmbito do interesse local, sendo válida em dec...Questão 457941204469412Direito ConstitucionalO STJ tem competência originária para o julgamento do mandado de segurança em questão e, se a decisão final for denegatória, será cabível a interposiç...Questão 457941204473490Direito ConstitucionalÉ possível o Poder Judiciário determinar o aumento de vencimentos ou estender vantagens a servidores públicos civis com fundamento na proteção ao dire...Questão 457941204482467Direito ConstitucionalA norma constitucional que prevê o direito à educação como um direito social é uma norma de eficácia limitada do tipo programática.Questão 457941204507337Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais de organização da administração pública pertinentes aos servidores públicos, julgue os itens seguintes.I As pec...Questão 457941204551934Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e no ECA (1990), é proibido, no Brasil, o trabalho realizado ...Questão 457941204601300Direito ConstitucionalCaso o presidente da República cometa crime de responsabilidade, tal conduta desencadeará um procedimento bifásico, que se iniciará com a fase do juíz...Questão 457941204628940Direito ConstitucionalO autor do texto parte da organização e análise de fatos da realidade para formular a conclusão.Questão 457941204642631Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança, julgue o item a seguir.Os atos de gestão não possuem o requisito da supremacia, por isso, são meros atos da admini...