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A relação de parentesco decorrente da adoção é de
Sabe-se que, no ramo do direito das obrigações no direito civil, uma obrigação é uma relação jurídica entre duas partes na qual o devedor se obriga vo...
À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca do direito das sucessões.
O Código Civil brasileiro veda a formalização de contratos atípicos, admitindo-se apenas aqueles taxativamente previstos na lei.
A exceptio non adimpleti contractus pode ser aplicada aos contratos unilaterais e bilaterais.
A existência da pessoa natural termina com a morte, podendo ser declarada a morte presumida sem decretação de ausência se for extremamente provável a ...
Penhor é uma constrição judicial, em que um bem do devedor é apreendido para garantir a quitação de dívida objeto de ação judicial.
Maria decidiu alugar um imóvel de sua propriedade para Ana, que, no momento da assinatura do contrato, tinha dezessete anos de idade.Nessa situação hi...
Os direitos da personalidade não se aplicam à pessoa jurídica.
O devedor capaz que pagar dívida prescrita pode reaver o valor pago se alegar, na justiça, a ocorrência de pagamento indevido ao credor, estando o dir...
Acerca da prova, no âmbito civil, assinale a opção correta.