Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204523643Uma decisão de um tribunal de justiça estadual, em última instância, denegou habeas corpus impetrado em favor de um cida...1457941204523643Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus ConstitucionalUma decisão de um tribunal de justiça estadual, em última instância, denegou habeas corpus impetrado em favor de um cidadão.Nessa situação hipotética, contra o acórdão que denegou a ordem caberáArecurso especial para o STJ.Brecurso ordinário constitucional ao STF.Crecurso ordinário constitucional ao STJ.Drecurso extraordinário ao STF.Eagravo regimental perante o tribunal que denegou a ordem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204476956Direito ConstitucionalA remuneração dos servidores públicos organizados em carreira pode ser fixada por meio de subsídio.Questão 457941204569144Direito ConstitucionalA autorização para o porte e uso de arma de fogo e a percepção de gratificação especial para realização de atividade externa não são suficientes para ...Questão 457941204575854Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao controle, os três poderes devem manter, de forma integrada, um sistema de controle interno que, entre outras finalidades, avali...Questão 457941204603692Direito ConstitucionalSeria inconstitucional emenda à Constituição Estadual de Rondônia que estabelecesse que o cargo de conselheiro do TCE/RO devesse ser privativo de cida...Questão 457941204612974Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro.Questão 457941204614073Direito ConstitucionalDefere-se competência concorrente aos entes federativos para explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços e inst...Questão 457941204644476Direito ConstitucionalNa impetração do habeas data, o interesse de agir configura-se diante do binômio utilidade-necessidade dessa ação constitucional, independentemente da...Questão 457941204650404Direito ConstitucionalO advogado-geral da União, com o cargo organizado em carreira na qual o ingresso dependerá de concurso público de provas e títulos, com a participação...Questão 457941204652357Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do CNMP.Questão 457941204652983Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF, os tribunais de contas, no exercício de suas atribuições, não podem apreciar a constitucionalidade das leis e d...