De acordo com a legislação, para que haja loteamento, é necessário que

Em relação ao cadastro urbano e rural no Brasil, bem como a responsabilidades e produtos gerados, assinale a opção correta.

Para a regularização do loteamento, exige-se como requisito a previsão de espaços livres de uso público proporcionais à densidade de ocupação determin...

No que tange à implementação da política de desenvolvimento urbano para assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, assinale a opção corr...

O parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações poderá ser permitido, desde que previamente sejam tomadas providências para gara...

Caso necessite de áreas para constituir reservas fundiárias, o poder público poderá exercer o direito de preempção.

Acerca da política urbana, assinale a opção correta.

Com base nos dispositivos legais que compõem o Estatuto da Cidade, é correto afirmar que a legislação urbanística regulamenta a segregação socioespaci...

A cidade representa a expansão criativa do homem, pois resulta da ação humana como agente modificador da natureza para a criação e ampliação do espaço...

Segundo a diretriz III, o governo e a iniciativa privada atendem ao interesse social. Quanto à habitação, por exemplo, o Estado pode lançar mão de ins...

Lei municipal pode exigir estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) para a obtenção de licença para construção de instituições de ensino. Tal estud...