Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204532255De acordo com a Constituição Federal de 1988, o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional e o transporte,...1457941204532255Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura da UniãoDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional e o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto constituem monopólio da União.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204497829Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça e do Poder Legislativo, julgue os itens seguintes, de acordo com a jurisprudência do STF.A atribuição cons...Questão 457941204546084Direito ConstitucionalA concepção de “soberania limitada”, citada no texto, implica a divisão da titularidade do poder constituinte entre o povo e a assembleia constituinte...Questão 457941204556911Direito ConstitucionalDe acordo com o Supremo Tribunal Federal, o princípio da simetria na organização dos poderes autoriza que um estado da Federação condicione a instaura...Questão 457941204570313Direito ConstitucionalNo que se refere a CPI, assinale a opção correta.Questão 457941204571506Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte e dos princípios fundamentais da CF, assinale a opção correta.Questão 457941204572484Direito ConstitucionalUma autoridade pública de determinado estado da Federação negou-se a emitir certidão com informações necessárias à defesa de direito de determinado ci...Questão 457941204575884Direito ConstitucionalNo que concerne ao poder constituinte, o STF considera inadmissível a invocação do direito adquirido ou da coisa julgada contra determinação contida e...Questão 457941204596399Direito ConstitucionalPara Peter Häberle, jurista alemão cujo pensamento doutrinário tem influenciado o direito constitucional brasileiro, a constituição deve corresponder ...Questão 457941204598846Direito ConstitucionalO TJDFT pode realizar controle de constitucionalidade de lei federal.Questão 457941204603122Direito ConstitucionalTodos os direitos sociais previstos para os trabalhadores urbanos ou rurais são extensíveis aos servidores públicos da administração pública federal.