Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204533632Deputado federal eleito pelo estado do Ceará que praticar crime de estelionato em São Luís – MA antes de entrar em exerc...1457941204533632Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Processual Penal EleitoralDeputado federal eleito pelo estado do Ceará que praticar crime de estelionato em São Luís – MA antes de entrar em exercício no cargo eletivo deverá ser processado no(a)ASupremo Tribunal Federal.BSuperior Tribunal de Justiça.Cjustiça federal do Ceará, em razão do cargo ocupado.Djustiça estadual comum do Ceará, na comarca de Fortaleza.Ejustiça estadual comum do Maranhão, na comarca de São Luís.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471833Direito EleitoralCaso João esteja em pleno exercício dos seus direitos políticos, realize o alistamento eleitoral, possua domicílio eleitoral na circunscrição e filiaç...Questão 457941204506959Direito EleitoralA comprovação de fraude na quota de gênero terá como consequência eleitoral a cassação de diplomas ou mandatos não apenas das candidaturas fictícias, ...Questão 457941204543029Direito EleitoralEm janeiro do ano das eleições municipais, o pai de um possível candidato à prefeitura de determinado município, em entrevista concedida a uma rádio l...Questão 457941204618154Direito EleitoralCom relação a alistamento eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941204627896Direito EleitoralRelativamente à arrecadação e à aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, assinale a opção correta.Questão 457941204663006Direito EleitoralCom relação às regras atinentes às condições de elegibilidade, assinale a opção correta.Questão 457941204664127Direito EleitoralO cidadão que pretende concorrer a cargo eletivo poderá mudar de partido no ano do pleito, desde que ainda não tenha havido a convenção do partido com...Questão 457941204664176Direito EleitoralCaso um analista judiciário praticasse crime de prevaricação na zona eleitoral de Barreiras – BA, a ação penal seria pública condicionada, pois depend...Questão 457941204665874Direito EleitoralO eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral em até trinta dias após a realização da eleição incorrerá em multa imposta ...Questão 457941204672260Direito EleitoralA operação de transferência refere-se aos casos em que o eleitor deseja alterar o domicílio, mas possui inscrição em qualquer outro município ou zona,...