Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204535120O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça é composto pelo procurador-geral de justiça, pelo corregedor de j...1457941204535120Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei Orgânica Nacional do Ministério PúblicoO Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça é composto pelo procurador-geral de justiça, pelo corregedor de justiça e pelos dez procuradores de justiça mais antigos na classe.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478354Legislação do Ministério PúblicoO ministério público elaborará sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias (LDO), encaminhando-a, po...Questão 457941204505933Legislação do Ministério PúblicoSegundo resolução do CNMP, o vice-procurador-geral da República é o segundo na chamada e na sequência de ingresso na ordem de precedência nas solenida...Questão 457941204507281Legislação do Ministério PúblicoO corregedor-geral tem assento nato no Conselho Superior do Ministério Público.Questão 457941204514495Legislação do Ministério PúblicoA proposta orçamentária do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE) seráQuestão 457941204528744Legislação do Ministério PúblicoConsiderando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos e garantias fundamentais e os atos do Co...Questão 457941204529189Legislação do Ministério PúblicoSegundo a Lei Complementar n.º 79/2013 do estado do Amapá, uma das funções institucionais do MPAP éQuestão 457941204545165Legislação do Ministério PúblicoO procurador-geral do Distrito Federal e Territórios deverá ser nomeado pelo chefe do Poder Executivo, e seu mandato será de dois anos, sendo permitid...Questão 457941204644264Legislação do Ministério PúblicoCaso alguém ligue para a Ouvidoria Geral e comunique a ocorrência de um fato criminoso, a notícia do fato não deverá ser admitida.Questão 457941204645819Legislação do Ministério PúblicoO presidente da República, no uso de suas atribuições de chefe de Estado, nomeia o procurador-geral de justiça nos estados, o procurador-geral militar...Questão 457941204652362Legislação do Ministério PúblicoA respeito das garantias e das vedações do membros do MP, bem como acerca da Lei Complementar Federal n.º 75/1993, assinale a opção correta.