Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204538823O conjunto de direitos que dá ao indivíduo a possibilidade de participar ativamente da vida do governo e de atuar efetiv...1457941204538823Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da RepúblicaO conjunto de direitos que dá ao indivíduo a possibilidade de participar ativamente da vida do governo e de atuar efetivamente a partir de seu grupo social é denominado deAética.Bprobidade.Cintegridade.Dcidadania.Eresponsabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455017Direito ConstitucionalO texto constitucional assegura o livre exercício da atividade econômica, independentemente de autorização dos órgãos públicos, salvo nos casos previs...Questão 457941204502273Direito Constitucional85 A execução de crédito decorrente de multa aplicada a agente municipal por determinado Tribunal de Contas Estadual, em razão de danos causados ao er...Questão 457941204506524Direito ConstitucionalNa formação da democracia, o exercício da cidadania exaure-se apenas com o exercício do voto.Questão 457941204539106Direito ConstitucionalAo apreciar a legalidade do ato de aposentadoria de uma servidora, um tribunal de contas estadual determinou sua anulação e aplicou multa aos gestores...Questão 457941204546806Direito ConstitucionalA respeito dos direitos de ordem social, julgue os itens que se seguem.A assistência social, ao contrário da previdência social, é prestada a quem del...Questão 457941204556428Direito ConstitucionalO rol dos direitos fundamentais previsto na Constituição Federal de 1988 é taxativo, isto é, o Brasil adota um sistema fechado de direitos fundamentai...Questão 457941204590080Direito ConstitucionalO advogado-geral da União poderá, por delegação do presidente da República, prover cargos públicos federais, na forma da lei.Questão 457941204623529Direito ConstitucionalSerão constitucionais leis estaduais que disponham sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico, matérias que se inser...Questão 457941204655264Direito ConstitucionalEm virtude do crime que cometeu onze meses atrás no Estado do Rio Grande do Sul, Romeu estava escondido no interior da sua casa na Cidade de Porto Vel...Questão 457941204656772Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.