Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204538983A Resolução CONAMA n.º 237/1997 estabelece os prazos de validade para cada tipo de licença ambiental aplicável às obras ...1457941204538983Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMAA Resolução CONAMA n.º 237/1997 estabelece os prazos de validade para cada tipo de licença ambiental aplicável às obras de construção civil. A esse respeito, é correto afirmar que o prazo de validade da licençaAprévia é de, no máximo, cinco anos.Bprévia é superior a cinco e inferior a dez anos.Cde instalação é de, no máximo, três anos.Dde operação é inferior a quatro anos.Ede operação é de, no mínimo, dez anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453825Direito AmbientalNo que se refere à sustentabilidade ambiental, econômica e financeira dos serviços públicos de saneamento básico, assinale a opção correta, de acordo ...Questão 457941204461255Direito AmbientalO controle das remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa no território nacional é uma das diretrizes da PNMC.Questão 457941204475279Direito AmbientalNo que se refere ao plano diretor e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941204505490Direito AmbientalA concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos de natureza econômica previstos na PNMA.Questão 457941204581177Direito AmbientalOs prazos de análise das modalidades de licença poderão ser diferenciados, desde que observado o prazo máximo de seis meses a contar do ato do protoco...Questão 457941204594653Direito AmbientalO município é impedido de fiscalizar as atividades da empresa, dada a competência federal para o licenciamento ambiental da área.Questão 457941204607915Direito AmbientalUm dos objetivos da A3P é contribuir para a revisão dos padrões de produção e consumo e para a adoção de novos referenciais de sustentabilidade no âmb...Questão 457941204611092Direito AmbientalSegundo a CF, todos os biomas brasileiros devem ser geridos, igualmente, como patrimônio nacional, incluindo-se entre esses a amazônia, a caatinga, o ...Questão 457941204657779Direito AmbientalNa fixação dos valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos, devem ser observados, nos lançamentos de esgotos e demais resíduos líquidos ou...Questão 457941204991100Direito AmbientalA imprevisão do início das obras em função da falta dos licenciamentos ambientais necessários é um risco a ser considerado pelo empreendedor, uma vez ...