Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204539791Segundo a assentada jurisprudência do STJ, quando um cidadão brasileiro importa diretamente um veículo automotor, a inci...1457941204539791Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos IndustrializadosSegundo a assentada jurisprudência do STJ, quando um cidadão brasileiro importa diretamente um veículo automotor, a incidência de imposto sobre produtos industrializados (IPI) éAimponível, desde que o bem destine-se ao comércio.Bimponível, mesmo que o bem se destine a uso próprio.Cvedada, por violar o princípio da não cumulatividade.Dvedada, se o bem não se destinar ao comércio.Evedada, por configurar bitributação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469501Direito TributárioNorma complementar nacional pode restringir o exercício da competência tributária dos estados.Questão 457941204470217Direito TributárioNo Brasil, as arrecadações do imposto de renda e da contribuição para o financiamento da seguridade social são exemplos de fontes de receitas corrente...Questão 457941204471115Direito TributárioCom base no Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Paraná (Lei Complementar estadual n.º 107/2005), assinale a opção correta.Questão 457941204475459Direito TributárioA natureza jurídica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva operação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e a destinaç...Questão 457941204508445Direito TributárioA respeito do sistema tributário nacional, julgue os itens a seguir.Para o custeio do regime de previdência social, o estado do Rio de Janeiro pode co...Questão 457941204569685Direito TributárioNo regime de repartição de receitas tributárias,Questão 457941204588137Direito TributárioConsidere que José, domiciliado em Curitiba – PR e proprietário de uma empresa que promove vários cursos no Brasil, tenha elaborado determinado curso ...Questão 457941204589755Direito TributárioEntidade de assistência social que mantenha diretor não estatutário com vínculo empregatício descumpre requisito necessário para fazer jus à isenção d...Questão 457941204635556Direito TributárioAs autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo poder público, no âmbito do governo estadual, não estão sujeitas aos impostos e às contribuições...Questão 457941204650022Direito TributárioConsiderando que a legislação obriga, em muitos casos, a retenção e o recolhimento de tributos, assinale a opção correta a respeito da incidência do i...