Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204544319Nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, a quebr...1457941204544319Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, a quebra do sigilo de comunicações telefônicas pode ser determinadaApelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público.Bpelo Poder Judiciário, somente.Cpor autoridade policial e pelo Ministério Público.Dpela fiscalização tributária, somente.Epelo Ministério Público, somente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204466941Direito ConstitucionalNo processo legislativo de conversão de medida provisória em lei, é inconstitucional a inserção, por meio de emenda parlamentar, de matérias de conteú...Questão 457941204475904Direito ConstitucionalEm relação ao constitucionalismo, ao neoconstitucionalismo e ao pós-positivismo, assinale a opção correta.Questão 457941204477410Direito ConstitucionalA respeito dos tribunais de contas conforme o entendimento jurisprudencial do STF, assinale a opção correta.Questão 457941204491606Direito ConstitucionalO percentual de contribuição dos estados e do Distrito Federal para o referido fundo mantém-se no patamar constitucional de 25%.Questão 457941204506824Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.Questão 457941204540206Direito ConstitucionalSão órgãos do Poder Judiciário, entre outros, os tribunais militares, o Tribunal Superior do Trabalho e os juízes eleitorais.Questão 457941204563088Direito ConstitucionalO método de interpretação da Constituição que, por considerá-la um sistema aberto de regras e princípios, propõe que se deva encontrar a solução mais ...Questão 457941204586861Direito ConstitucionalNo que se refere a direitos políticos dispostos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941204621895Direito ConstitucionalSeria inconstitucional portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação que determinasse às revistas científicas publicadas no Brasil a obriga...Questão 457941204668870Direito ConstitucionalA participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados, na gestão é um princípio da seguridade social.