No auxílio a comissão parlamentar de inquérito, o tribunal de contas poderá

Servidor público do DF eleito para o cargo de deputado distrital poderá continuar a exercer suas funções laborais ordinárias, desde que haja compatibi...

A respeito dos tribunais regionais do trabalho (TRTs), distribuídos no território nacional, julgue os itens a seguir.I Compete aos seus desembargadore...

Limite de idade fixado, exclusivamente, no edital do concurso público não supre a exigência constitucional de que o requisito seja estabelecido em lei...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais e dos direitos políticos, assinale a opção correta.

No que concerne ao poder constituinte, à mutação constitucional, à interpretação constitucional e à eficácia e aplicabilidade das normas constituciona...

Com base nas normas constitucionais que versam sobre o regime de previdência e sobre a aposentadoria do servidor público titular de cargo efetivo, ass...

Estudos apontam que a aprovação de projetos de lei é mais eficiente para aumentar a probabilidade de sucesso eleitoral de candidatos à reeleição para ...

A liberdade de manifestação do pensamento coexiste, na CF, com a exigência de que o manifestante se identifique, assumindo claramente a autoria do pro...

Os conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório, são inalistáveis e inelegíveis.

Acerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) o item a...